O
vereador Marco Aurélio Vargas, em seu quarto mandato, instituiu, no âmbito do
Município de Angra dos Reis os títulos de homenagem
ao servidor público do ano e servidor público padrão, visando homenagear
servidores públicos efetivos, ativos e principalmente que ofereça a excelência
no atendimento ao munícipes e consecutivamente ao turista que necessita dos
serviços públicos do município.
Os
títulos serão através de diploma e placa, ao servidor público do ano e diploma
aos servidores padrão.
O
executivo deverá designar uma comissão especial, que apurará o resultado da
votação e indicará o candidato mais votado que receberá o título de servidor do
ano. Os servidores que ocuparem a posição de segundo e ao quarto lugares,
receberão um título de servidor público padrão.
Havendo
empate entre os candidatos, será considerado vencedor para o título de servidor
público do ano e para escolha dos demais candidatos ao título de servidor
público padrão, o tempo de serviço na prefeitura de Angra dos Reis.
Embora
não se possa assegurar que haja alguns mais que outros, mas através do presente
projeto de lei, pretendo que os próprios servidores escolham na sua classe,
aqueles que na sua visão, se destacam em um determinado ano.
As
entregas dos títulos serão feita anualmente no local e dia que for feita a
comemoração alusiva ao dia do Servidor Público.O
projeto de lei foi aprovador pelos vereadores e segue em tramitação na Câmara
Municipal de Angra dos Reis.
O Dia do Servidor Público
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do
funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio
Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em
1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo
do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais
utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos
funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de
outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário