MANDATO PARTICIPATIVO DO GABINETE DO VEREADOR MARCO AURÉLIO VARGAS

 




Gabinete do Vereador Marco Aurélio Vargas, 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Angra dos Reis, quinta-feira, 26 de junho de 2014. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes da nossa cidade, apresentamos os seguintes requerimentos e indicações.

Requerimento Nº 00626/2014
Solicitando à Fundação Leão XIII, a vinda do Projeto “Resgatando Cidadania”
(Serviços de saúde ,documentação e resgate da auto estima) e do Projeto
“Novo Olhar” (Oftalmologista e equipamentos), para o bairro Frade que fica
localizado no Município de Angra dos Reis;

Requerimento Nº 00621/2014
Solicitando ao Governo do Estado (Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia), a visita da Caravana da Ciência no Município de ANGRA DOS REIS;

Indicação Nº 00593/2014
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Estrada da CEDAE, no bairro AREAL;

Indicação Nº 00594/2014
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Proverá, no bairro BANQUETA;

Indicação Nº 00694/2014
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de 3 braços com luminárias na Rua dos Amigos no bairro BANQUETA;

Indicação Nº 01022/2014
Indicando à Prefeita Municipal a construção de estacionamento público na Rua Beira Mar ( em frente ao mercadão da Praia), no bairro SANTA RITA;

Indicação Nº 01023/2014
Indicando à Prefeita Municipal a construção de rampa para pedestre na Rua da Jaqueira ( próximo a Travessa da Mina), com saída pela Rua Boa Esperança, no bairro FRADE;

Indicação Nº 01029/2014
Indicando á Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Maria Benvinda, no bairro PONTA DO LESTE;

Indicação Nº 02414/2014
Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Galileia, no bairro BELÉM;

Indicação Nº 02433/2014
Indicando à Prefeita Municipal para que faça a sinalização de trânsito informando PROIBIDO VIRA À ESQUERDA na Rua Doutor Orlando Gonçalves, no bairro PARQUE DAS PALMEIRAS;

Indicação Nº 02440/2014
Indicando à Prefeita Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Memória do Esporte Angrense, na Praça Marechal Rondon (área de quadra de vôlei) no bairro PARQUE DAS PALMEIRAS;

Indicação Nº 02455/2014
Indicando à Prefeita Municipal o desconto de IPTU, para as empresas que efetuarem reformas nas fachadas dos imóveis no Município de PARQUE DAS PALMEIRAS.

Após ser retirada do mar, Tenente Loretti será restaurada.

A embarcação Tenente Loretti, que serviu por muitos anos ao Instituto Penal Cândido Mendes, na Ilha Grande, e que hoje está sob a guarda da Prefeitura de Angra dos Reis, será restaurada. Neste final de semana uma grande operação foi realizada para emergir a embarcação, que foi a pique no Cais de Santa Luzia em março deste ano. A operação foi custeada pela empresa MMA Transportes e Serviços Marítimos, do empresário Bráulio Gaspar de Oliveira. Ele mesmo ajudou a coordenar o trabalho que contou ainda com o apoio da Prefeitura, por meio da Fundação de Turismo (TurisAngra), além do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Transpetro.

O trabalho de resgate foi demorado e começou no sábado, 31, quando mergulhadores fizeram a avaliação do casco e vedaram o lado direito da embarcação. No domingo, 1º, foi feita a vedação do lado esquerdo e o bombeamento da água que estava no porão, o que possibilitou a flutuação da embarcação.

A operação foi acompanhada por populares e autoridades, como o vice-prefeito de Angra, Leandro Silva, que ficou satisfeito com o início do resgate. Para Leandro, a Tenente Loretti merece ser recuperada e estar disponível para as gerações futuras.

— A Prefeitura agradece muito ao apoio e à iniciativa da empresa que nos ajudou a tirar a Tenente Loretti do fundo do mar. Ainda teremos a Loretti em Angra por muitos anos - explicou o vice-prefeito.

Nesta semana a embarcação será içada e levada para um estaleiro, calafetada e depois restaurada. Os planos da Fundação de Turismo são para torná-la mais um atrativo turístico da Ilha Grande.

— A Tenente Loretti faz parte da história da Ilha Grande e do cárcere no Brasil. Nós estamos, desde o ano passado, em busca de apoio para que ela se torne mais um atrativo turístico e cultural na Vila do Abraão. O barco será restaurado e será levado para a Ilha Grande — adiantou Silvia Rúbio, presidente da TurisAngra.

Para completar a operação de recuperação da embarcação, no entanto, a TurisAngra e a Procuradoria Geral do Município ainda terão que superar um desafio que é a cessão definitiva da Tenente Loretti ao município. Esta semana, no Rio de Janeiro, novo encontro com o Governo do Estado será realizado para tratar desta questão.

Projeto de Lei "SEGURANÇA NAS ESCOLAS" dispõe sobre a colocação de travessias elevadas e pintura bicolor (vermelho e branco) no trecho de travessia para pedestres em frente a todas as Instituições de Ensino, públicas ou privadas no Município.

Apresentamos na manhã de hoje, na 26ª Sessão Ordinário da Câmara Municipal de Angra dos Reis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de travessias elevadas e pintura bicolor (vermelho e branco), no trecho de travessia para pedestres em frente de todas as Instituições de Ensino, públicas ou privadas no Município. 

O projeto agora será discutido pelos nobres vereadores e se aprovado, sancionado pelo Executivo Municipal. A Lei para SEGURANÇA NAS ESCOLAS é uma necessidade diante dos inúmeros acidentes que acontecem em diversos pontos de travessia de pedestre que possuem alto fluxo de pessoas, sejam em creches, escolas públicas ou privadas.
 

A presente propositura visa a colocação de travessias elevadas e pintura bicolor (vermelho e branco) no trecho para pedestres em frente de todas as Instituições de Ensino, públicas ou privadas, localizadas no município de Angra dos Reis.
 

A escolha pela cor vermelha remete ao sinal de parada dos semáforos, o que indica sinal de atenção aos motoristas e segurança aos pedestres. O novo padrão já é adotado em países como a Alemanha e Itália, e também já passou a ser utilizado em cidades do Brasil como Londrina, São Paulo e Belo Horizonte.
 

A defesa da segurança e da vida dos alunos de instituições educacionais, públicas ou privadas, de nosso Município é o objetivo principal desse Projeto de Lei, pois, muitas vezes, ansiosas em chegar em casa, nossas crianças acabam sendo vitimadas por um trânsito com condutores apressados e com pouca atenção no movimento dos pedestres.

Brasil ainda tem municípios que não chegaram ao século XXI. País avança, mas desigualdade entre regiões ainda é grande, diz estudo da Firjan por Carolina Benevides (Jornal O globo 31-05-2014)

RIO - Mesmo com as transformações sociais e econômicas da última década, alguns municípios do Brasil ainda não chegaram ao século XXI. O dado é do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). De acordo com o estudo, os 500 municípios com menores IFDMs estavam, em 2011, 13 anos atrás dos 500 na liderança do ranking. O índice analisa três áreas — Educação, Saúde e Emprego e Renda — e varia entre 0 e 1. Quanto mais perto de 1, melhor.

Segundo o levantamento, em 2011, o IFDM do Brasil foi de 0,7320 pontos, 1,8% maior do que em 2010. Os indicadores de Saúde e Educação melhoraram em 65% e 81% das cidades, respectivamente.O indicador Emprego e Renda, no entanto, recuou: em 2011, a geração de empregos foi 23% menor do que no ano anterior. 

Mas, ainda que o país tenha avançado, a desigualdade entre as regiões cai em ritmo lento. Sul e Sudeste concentravam as cidades com maiores índices de desenvolvimento — São Paulo ocupava as dez primeiras posições do ranking. Entre as capitais, o Rio aparecia em 9º lugar, tendo atingido status de alto desenvolvimento. O Centro-Oeste, pela primeira vez, não teve nenhuma cidade com baixo desenvolvimento. Mas Norte e Nordeste tinham apenas três cidades com alto desenvolvimento: Palmas, no Tocantins, e Euzébio e Sobral, no Ceará. Os últimos dez colocados no ranking geral eram dessas regiões.

Santa Rosa do Purus, no Acre, com pouco mais de quatro mil habitantes, segundo o Censo 2010, tinha a pontuação mais baixa do Brasil. De acordo com o estudo, por lá, a nota média do Ideb era 24,4% inferior à nota média nacional. Na Saúde, a taxa de óbito de menores de 5 anos por causas evitáveis foi quase quatro vezes maior que a média nacional. Além disso, entre 2008 e 2011, a geração de emprego formal no município foi nula.

— Mesmo com o país tendo avançado, são dois "Brasis". Houve uma mudança significativa entre 2000 e 2010, mas o Brasil ainda tem desafios, quando comparado com o mundo e também com as regiões mais desenvolvidas do país — diz Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.

Médica e professora da UFRJ, Ligia Bahia acredita que, para diminuir a disparidade regional, é necessário que haja prioridade orçamentária e de recursos humanos:

— Sem planejamento, sem articulação entre o social e o crescimento econômico, essa desigualdade não acaba. Não adianta só repassar verba, não pode ficar mais achando que política social é melhorar renda e só. Se melhora a renda e não melhora, por exemplo, a qualidade da Saúde oferecida, em algumas cidades a pessoa vai continuar morrendo sem diagnóstico. Diminuir a disparidade é dar também mais chance de sobrevivência, de uma vida melhor.

Mais informações: http://oglobo.globo.com/brasil/brasil-ainda-tem-municipios-que-nao-chegaram-ao-seculo-xxi-12676670#ixzz33aOsA7xo

O rio da Dúvida. Expedição de ex-presidente americano e coronel brasileiro na Amazônia faz cem anos. Por Raphael Kapa (Jornal O globo - 31/05/2014)

 

Duas equipes. A expedição contou com membros brasileiros e estrangeiros e apoio estratégico em algumas cidades. A segurança do ex-presidente era a principal preocupação dos dois governos que tinham receio pelo percurso.

RIO - “Sem informações sobre o local”. Desta maneira a parcela intocada pelo homem branco na Amazônia era descrita até cem anos atrás, quando um ex-presidente dos Estados Unidos e um coronel explorador brasileiro fizeram uma expedição que descortinou tribos indígenas, espécies de animais e vegetais desconhecidos até então.

Theodore Roosevelt, conhecido como Teddy, tinha acabado de perder sua reeleição nos Estados Unidos após dois mandatos consecutivos, quando foi convidado a fazer conferências no Chile. Conhecido como um aventureiro, o ex-presidente aproveitou a vinda à América do Sul e propôs ao Museu Americano de História Natural uma expedição cientifica para recolher exemplares da fauna brasileira.

- O Brasil tinha acabado de montar uma embaixada nos EUA e viu na vinda de Roosevelt uma grande oportunidade política para aproximar os países e, em troca, o ex-presidente seria reconhecido como um explorador cientifico - afirma o pesquisador Pedro Libânio, especialista nesta expedição pela UniRio.

O nome de Cândido Rondon - na época coronel responsável pelo projeto de integração nacional através da implantação de linhas telegráficas - foi logo lembrado pelo embaixador brasileiro nos EUA, Lauro Muller, que tinha sido seu colega de classe na Escola Militar. A sugestão foi feita a Roosevelt, que prontamente concordou.

- Só esqueceram de combinar com o próprio Rondon, que respondeu dizendo que não era guia turístico e que era melhor procurar outro. Depois o coronel impôs uma condição: iria se fosse com uma finalidade cientifica - explica Mário César Cabral Marques, autor do livro “Rio da Dúvida - O centenário de uma epopeia”.

Itinerário contrariava os governos
Rondon apresentou cinco alternativas de itinerários para a expedição. A escolha de Roosevelt foi exatamente pelo que mais contrariava o governo brasileiro e o americano: descer e explorar um rio, conhecido como Dúvida, na Amazônia, sem saber onde ele desaguaria, na única área do território nacional a qual o homem branco não havia ainda chegado.

- As autoridades ficaram preocupadas. Afinal, como você vai dar proteção ao ex-presidente dos EUA em um local que você não conhece? — comenta Mario Cesar.
Para Libânio, era um risco mas trazia prestígio para a iniciativa.
- Era a escolha certa naquele momento e eles se cercaram de uma equipe plural para a expedição. A região do rio da Dúvida era a última ainda inexplorada. Roosevelt queria ter esse mérito com ele.

No dia 12 de dezembro de 1913, as duas equipes encontraram-se pela primeira vez no rio Paraguai. Entre os americanos, além de Teddy, estava seu filho, Kermit Roosevelt, que já trabalhava no Brasil, o Padre Zahm, que sugeriu a viagem pela América do Sul, dois especialistas do Museu de História Natural, um explorador e dois secretários. A equipe brasileira contou com 18 membros, incluindo geólogo, timoneiro, remador, cozinheiro e até um guia indígena. Além de três cachorros: Trigueiro, Cartucho e Lobo.

- A equipe brasileira fez um trabalho minucioso e muito ligado ao pensamento da época. Rondon imaginava como aquela região poderia gerar riquezas para o Brasil. Em cada cachoeira encontrada era medida a força da água, porque pensava-se que dali seria possível gerar energia. Ele também acreditava que poderia achar minérios para ajudar a pagar a dívida externa brasileira — conta Mário César.
Do lado americano, os enviados do Museu de História Natural catalogavam e enviavam espécies para serem taxidermizadas em Nova York.

- Existe uma ideia equivocada que a expedição só foi benéfica para os americanos. Os dois lados saíram ganhando.
Doenças, insetos e caçadas
Durante a expedição, uma série de fatores dificultaram a viagem e, segundo depoimento do próprio Roosevelt no livro “Pelas selvas brasileiras”, entre animais como jacarés e insetos, os piores eram os menores.

“Os mosquitos e outras pragas noturnas representam o mais sério problema da viagem”, escreveu o ex-presidente.
Libânio relata um episódio contado em um livro de memórias de Rondon que mostra o motivo desta afirmação.

- Rondon narra que em uma noite, Roosevelt teve que sair escondido do acampamento para manter sua privacidade e prestígio, porque teve suas nádegas picadas por vários insetos durante o sono - conta.
Os insetos traziam também doenças. A malária, transmitida por mosquitos e provocada por um protozoário, é apontada como possível causa da morte de Roosevelt, cinco anos após a expedição. Rondon tinha um controle rígido para se prevenir da malária.

- Rondon tomava quinina em horários regulares e sempre antes de se alimentar. Na época, a quinina ainda não era uma substância conhecida ao ponto de se poder fazer esse tipo de uso - afirma Libânio.
A identificação das doenças também foi uma das propostas da expedição. A cada quilômetro percorrido, eram registradas as doenças que a equipe contraía e também aquelas que os habitantes possuíam.

Se os pequenos seres traziam grandes preocupações, o mesmo não pode ser dito dos animais de grande porte. Um dos principais desejos de Roosevelt era fazer uma caçada no Brasil. Em 18 de dezembro de 1913, o ex-presidente matou sua primeira onça: uma fêmea canguru-açu, maior que a pantera norte-americana e que o leopardo africano já conhecidos por Roosevelt.

No dia 27 de abril de 1914, o rio da Dúvida havia sido superado e a expedição estava em seus momentos finais. Rondon convocou os membros da equipe para anunciar que o curso de um rio desconhecido foi posto no mapa brasileiro e passaria a se chamar rio Roosevelt, como é conhecido até hoje.

- A expedição foi muito mais do que a descoberta de um rio. Foi o acúmulo de conhecimento de um local com etnias, espécies animais e fenômenos da natureza até então desconhecidos - afirma Mario Cesar.

Mais informações: http://oglobo.globo.com/sociedade/historia/o-rio-da-duvida-12670342#ixzz33aEQXogC

País ainda tem 2 mil lixões a três meses de prazo final. Confederação dos Municípios quer ampliar prazo que previa extinção desses equipamentos até agosto. Por Tiago Dantas (Jornal O globo 04/05/2014)

 

SÃO PAULO
Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010, o Brasil não deveria mais ter lixão a céu aberto em funcionamento a partir de 3 de agosto deste ano. A dois meses do prazo, porém, a meta não deverá ser cumprida. Ao menos 2 mil equipamentos desse tipo ainda recebem lixo em todo o país, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que já pediu ao governo a prorrogação do prazo do Plano Nacional. Entre as cidades que não foram capazes de cumprir a meta nos últimos quatro anos, há três capitais: Porto Velho, Belém e o próprio Distrito Federal.

Um estudo feito pela Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil não tem destinação adequada. Como os lixões não têm tratamento ambiental, a decomposição dos resíduos sólidos contamina o solo e, consequentemente, lençóis subterrâneos de água. Além do vazamento do chorume, o lixo produz gases poluentes e facilita a reprodução de insetos transmissores de doenças.

A situação se agrava com a presença de catadores de material reciclável, que reviram o material em busca de algo que possam vender para usinas de reciclagem, em meio a tratores, caminhões de lixo e outros equipamentos pesados. A PNRS prevê que as cidades desenvolvam planos de gestão do lixo em que os catadores sejam incluídos de forma digna no sistema de coleta seletiva por meio de cooperativas.

Prefeitos de municípios que não conseguiram se adaptar à lei federal temem entrar na mira do Ministério Público a partir de agosto. Eles podem ser processados por crime ambiental. Para evitar que isso ocorra, a CNM tem pedido para o governo federal adiar o prazo para o encerramento das atividades dos lixões, alegando que as cidades não tiveram tempo, nem receita suficiente para construir aterros sanitários e planos de coleta seletiva. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, já sinalizou que não pretende mudar a data.

A situação mais crítica no país é do Lixão da Estrutural, em Brasília, o maior da América Latina, um terreno com o tamanho de 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura onde cerca de 2 mil catadores de material reciclável trabalham 24 horas por dia.

Cerca de 1,6 mil catadores em Belém
O governo do Distrito Federal pretende fechar o equipamento até o fim do ano, quando deve entrar em funcionamento um aterro sanitário em Samambaia, a 20 quilômetros da capital federal. Outros três aterros devem ser construídos em parceria com os governos de seis municípios vizinhos. Após ser fechado, o terreno terá que passar por um processo de recuperação. Duas propostas estão sendo estudadas. O custo deve variar entre R$ 300 milhões e R$ 420 milhões, em um trabalho que pode levar até 30 anos.

- O lixão não deveria mais ser usado desde 2007, mas não tem para onde levar todo o lixo do Distrito Federal. Chegam lá cerca de 3 mil toneladas de lixo domiciliar e 5 mil toneladas de resíduos da construção civil por dia - afirma o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Celso dos Reis Gomes. - O encerramento de qualquer lixão é complexo. E esse, pelo tamanho, é ainda pior - completa ele.

Em 4 de abril, um catador morreu no Lixão da Estrutural, atropelado por uma máquina pesada ao tentar recolher material durante a madrugada. Acidentes acontecem com certa frequência, segundo Alex Cardoso, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, mas nem sempre geram repercussão:

- Como os lixões estão em locais afastados, há muita violência, briga, exploração entre catadores, mas isso não ganha a atenção das pessoas - afirma o catador, que, ainda assim, vê uma melhora após a publicação da PNRS. - Cinco anos atrás, se a gente fosse fazer um debate sobre resíduos sólidos, ninguém ia parar para ouvir. Hoje é diferente. A sociedade adere ao debate, fala mais sobre reciclagem - diz Cardoso.

O diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, concorda que a sociedade, em geral, está mais interessada em discutir temas relacionados à destinação adequada do lixo. Para ele, porém, os políticos demoraram a se dar conta da importância do tema:

- Muitos administradores públicos tem a visão de que a questão dos resíduos sólidos é uma questão secundária. Na visão deles, desativar um lixão e implementar a coleta seletiva não tem capital político, não traz voto, nem tira. E isso fica em segundo plano - afirma Silva Filho, que cobra mais engajamento da sociedade. - A lei prevê avanços que devem ser conjugados entre indústrias, municípios e cidadãos. Se o cidadão produz menos lixo, separa o material, também ajuda.


Belém, no Pará, é outra capital que chegará a agosto sem cumprir a meta da PNRS. Cerca de 1,6 mil catadores trabalham no Lixão do Aurá, que deve ter as portas fechadas dentro de um ano, segundo o secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota Pereira:

- Acho que antes da lei dos resíduos sólidos, muitos administradores estavam empurrando com a barriga e não se preocupavam com o assunto. Mas chega uma hora que temos que levar isso a sério. É o que estamos fazendo - disse Pereira.


A prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, também deve levar um ano para encerrar as atividades do Lixão da Capital, atualmente único local utilizado para destinação dos resíduos sólidos.

No Rio, 22 lixões em funcionamento
O estado do Rio de Janeiro tem 22 lixões ainda em funcionamento, segundo a Secretaria do Ambiente. Eles recebem 6,5% de todos os resíduos sólidos gerados no território fluminense. O governo pretende encerrar a atividade dos equipamentos até o fim do ano, também após o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para cumprir a meta, o governo lançou em 2011 o Programa Lixão Zero, que já fechou 50 lixões. Entre os terrenos que foram recuperados ou estão passando por processo de recuperação ambiental estão lixões de Angra dos Reis, Petrópolis, Niterói, Volta Redonda, Nova Iguaçu e Macaé.

De acordo com a secretaria, em 2007, 76 dos 92 municípios do estado descartavam seus resíduos em lixões. Apenas quatro cidades utilizavam aterros sanitários. No fim de 2013, ainda segundo o governo, 62 cidades descartavam o lixo em local “ambientalmente seguro”.

O programa Lixão Zero investiu em subsídios a municípios e investimentos na construção de aterros para consórcios intermunicipais, entre outras ações. O estado do Rio tem 22 lixões ainda em funcionamento, segundo a Secretaria do Ambiente. Eles recebem 6,5% de todos os resíduos sólidos gerados no território fluminense. O governo pretende encerrar a atividade dos equipamentos até o fim do ano, também após o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Mais informações: 

http://oglobo.globo.com/brasil/pais-ainda-tem-2-mil-lixoes-tres-meses-de-prazo-final-12380501#ixzz33a3RzaoR